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2 Resolução 02-2024 - Altera tabela do Anexo I da Resolução 02-2012
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Data: 02/07/2024
Situação: ATIVO
Altera os valores constantes no Anexo I, da Resolução n.º 02/2012, de 30/11/2012, e dá outras providências.
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1 Resolução 01 - Fixa o valor de Subsídio de Vereadores 2024
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Data: 18/01/2024
Situação: ATIVO
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2 RESOLUÇÃO 02/2023
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Data: 13/12/2023
Situação: ATIVO
Dispõe sobre Normas e Diretrizes Gerais para Concursos Pu?blicos no âmbito da Câmara Municipal de Figueira
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1 RESOLUÇÃO 01/2023
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Data: 12/01/2023
Situação: ATIVO
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5 RESOLUÇÃO 05/2022
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Data: 26/09/2022
Situação: ATIVO
Autoriza Alterações Orçamentárias Suplementação no Orçamento do Poder Legislativo
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4 RESOLUÇÃO 04/2022
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Data: 24/08/2022
Situação: ATIVO
Autoriza Alterações Orçamentárias no Orçamento do Poder Legislativo
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3 RESOLUÇÃO 03/2022
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Data: 22/08/2022
Situação: ATIVO
Dá nova redação ao Art. 112 do Regimento Interno
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2 RESOLUÇÃO 02/2022
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Data: 11/08/2022
Situação: ATIVO
Autoriza alterações Orçamentárias, e abre crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo
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1 RESOLUÇÃO 01/2022
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Data: 16/03/2022
Situação: ATIVO
Fixa Subsídio de Vereadores 2022
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RESOLUÇÃO 02/2021
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Data: 16/03/2022
Situação: ATIVO
Alterações Orçamentárias
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RESOLUÇÃO 01/2021
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Data: 16/03/2022
Situação: ATIVO
Fixa subsídio de Vereadores 2021
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RESOLUÇÃO 02/2020
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Data: 26/01/2021
Situação: ATIVO
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RESOLUÇÃO 01/2020
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Data: 26/01/2021
Situação: ATIVO
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RESOLUÇÃO 03/2019
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Data: 26/01/2021
Situação: ATIVO
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RESOLUÇÃO 02/2019
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Data: 26/01/2021
Situação: ATIVO
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Resolução 01/2019
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Data: 26/01/2021
Situação: ATIVO
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RESOLUÇÃO 02/2018
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Data: 19/04/2018
Situação: ATIVO
FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO DE 2018
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RESOLUÇÃO 01/2018
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Data: 19/04/2018
Situação: ATIVO
REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
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RESOLUÇÃO 02/2017
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Data: 14/06/2017
Situação: ATIVO
FIXA OS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO 01/2017
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Data: 14/06/2017
Situação: ATIVO
REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO 02/2016
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Data: 12/02/2016
Situação: ATIVO
REPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DE VEREADORES
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RESOLUÇÃO 01/2016
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Data: 12/02/2016
Situação: ATIVO
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA
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RESOLUÇÃO 04/2015
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Data: 22/12/2015
Situação: ATIVO
ANULA TODOS OS ATOS PRATICADOS NA TRAMITAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1220/2015 EM DECORRÊNCIA DE VICIO.
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RESOLUÇÃO 03/2015
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Data: 22/12/2015
Situação: ATIVO
ALTERA O ENDEREÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
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RESOLUÇÃO 02/2015
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Data: 22/12/2015
Situação: ATIVO
CONCEDE REPOSIÇÃO DE 6,33 (SEIS VIRGULA TRINTA E TRES POR CENTO) AOS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL 883/12 DE 22/08/2012.
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RESOLUÇÃO 01/2015
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Data: 22/12/2015
Situação: ATIVO
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,33 (SEIS VIRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) SOBRE A TABELE DE VENCIMENTOS VIGENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.
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RESOLUÇÃO 03/2014
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Data: 22/12/2015
Situação: ATIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
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RESOLUÇÃO 02/2014
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Data: 22/12/2015
Situação: ATIVO
CONCEDE 5,56 (CINCO VIRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) AOS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 883/12 DE 28/02/2012.
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RESOLUÇÃO 01/2014
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Data: 22/12/2015
Situação: ATIVO
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,78 (SEIS VIRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS VIGENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.
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RESOLUÇÃO 03/2013
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Data: 22/12/2015
Situação: ATIVO
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,63 (SEIS VIRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO) SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS VIGENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
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RESOLUÇÃO 02/2013
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Data: 22/12/2015
Situação: ATIVO
FIXA OS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
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RESOLUÇÃO 01/2013
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Data: 22/12/2015
Situação: ATIVO
REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA E A CARGA HORARIA D SEUS SERVIDORES
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Total de 32 registros encontrados
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