Notice:  Undefined property: stdClass::$link in /home/sisgov/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 1347



Notice:  Undefined property: stdClass::$link in /home/sisgov/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 1347



Notice:  Undefined property: stdClass::$link in /home/sisgov/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 1347



Notice:  Undefined property: stdClass::$link in /home/sisgov/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 1347

Legislativo

  
    
                
        
        
            
            
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
        
lei nº 1141/2014
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
     
    
     

    

    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    
    

    
  

  
    
    

        

            

                

                    

                        

                    
                    

                        

                    
                
            
            
Carregando...
        
    
    
    
    

	CÂMARA DE FIGUEIRA
	    Contraste
        Tamanho do texto
    	Acessibilidade
        Libras
	Webmail
        Teclas de Atalho
	E-SIC
        Ouvidoria
	Acesso à informação
        Privacidade
	Mapa do Site
	Intranet    







    

    

      

    
  
  
  

    


	

							

								
								

									Acessibilidade
									Clique para habilitar
								
								
							
							

								
								

									V-Libras
									Clique para habilitar
								
							
							

								
								

									LGPD
									Termo de Privacidade
								
							
						


 



   
         

        

        
        

        
        
    












            

            
                
                    
                	
            
								
            

	

	
PRINCIPAL
		

		
	
	
TRANSPARÊNCIA
		

		
	
	
VEREADORES
		

		
	
	
LEGISLATURA
		

		
VEREADORES
			

			
	
		
		
MESA DIRETIVA
			

			
	
		
		
COMISSÕES
			

			
	
		
		
	
	
PROTOCOLO
		

		
	
	
CONTATO
		

		
	
	
               
        

      	










    

      

        

            

            
        
        

        

        
        

        

      
    
    
        

            

                

                
VOLTAR
               
                
                

                    

                        

                            
                        
                        

                        
PÁGINA PRINCIPALPessoalGERAL/INSTITUCIONALLeis e Atos Normativos
        

            

                
                

                    

                        
                        

                        
Páginas percorridas:Leis e Atos Normativos
    
    
    
    

    
        
 MENU TRANSPARÊNCIA

        

                                

                                     LEGISLATIVO
                                        

                                               -  Vídeos das Reuniões
                                        
                                        

                                               -  Atas de Sessão
                                        
                                        

                                               -  Audiência Pública
                                        
                                        

                                               -  Decreto
                                        
                                        

                                               -  Moções
                                        
                                        

                                               -  Ofícios
                                        
                                        

                                               -  Portaria
                                        
                                        

                                               -  Veto
                                        
                                
                                

                                     INFORMAÇÃO
                                
                                

                                     PESSOAL
                                        

                                               -  GERAL/INSTITUCIONAL
                                                

                                                            -- Apreciação de contas do prefeito
                                                
                                                

                                                            -- Carta de serviços ao usuário
                                                
                                                

                                                            -- Lei de acesso a informação
                                                
                                                

                                                            -- Perguntas frequentes
                                                
                                                

                                                            -- ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO
                                                
                                                

                                                            -- Leis e Atos Normativos
                                                
                                                

                                                            -- Telefone, endereço e e-mail para contato
                                                
                                                

                                                            -- Horários de Atendimento
                                                
                                                

                                                            -- Formulário para solicitação de informações
                                                
                                                

                                                            -- Lei Orgânica
                                                
                                                

                                                            -- Regimento Interno
                                                
                                                

                                                            -- Relação de veículos
                                                
                                                

                                                            -- Resoluções
                                                
                                                

                                                            -- Plano Diretor
                                                
                                                

                                                            -- Redes Sociais
                                                
                                        
                                        

                                               -  PESSOAL
                                                

                                                            -- Responsáveis das unidades da estrutura organizacional
                                                
                                                

                                                            -- Registro das competências
                                                
                                                

                                                            -- Quadro Pessoal
                                                
                                                

                                                            -- Servidores recebidos por outros órgãos
                                                
                                                

                                                            -- Servidores cedidos a outros órgãos
                                                
                                                

                                                            -- Servidores Temporários
                                                
                                                

                                                            -- Subsidio dos Vereadores
                                                
                                                

                                                            -- Remuneração dos agentes públicos
                                                
                                                

                                                            -- Pagamentos de diária
                                                
                                                

                                                            -- Pagamento de ajusta de custos
                                                
                                                

                                                            -- Pagamento e adiantamento de despesas
                                                
                                                

                                                            -- Aquisição de passagens aéreas e rodoviárias
                                                
                                                

                                                            -- Gastos com cartões corporativos
                                                
                                                

                                                            -- Verbas de representação de gabinete
                                                
                                                

                                                            -- Comprovantes de reembolso
                                                
                                        
                                        

                                               -  Quadro Funcional
                                        
                                        

                                               -  Servidores Cedidos por Outros Órgãos
                                        
                                        

                                               -  Servidores Temporários
                                        
                                        

                                               -  Registro de competências e atribuições
                                        
                                        

                                               -  Identificação dos responsáveis pelas unidades
                                        
                                        

                                               -  Aquisição de Passagens
                                        
                                        

                                               -  Reembolsáveis
                                        
                                
                                

                                     ADMINISTRAÇÃO
                                        

                                               -  ADMINISTRAÇÃO
                                                

                                                            -- Extrato de contratos
                                                
                                                

                                                            -- Editais de licitação
                                                
                                                

                                                            -- Contratos e Aditivos
                                                
                                                

                                                            -- Convênios
                                                
                                                

                                                            -- Procedimentos Licitatórios
                                                
                                                

                                                            -- Licitações Abertas, andamento e Já realizadas
                                                
                                                

                                                            -- Dispensa e inexigibilidade de licitações
                                                
                                                

                                                            -- Justificativas para a contratação direta
                                                
                                                

                                                            -- Estoque de mercadorias
                                                
                                                

                                                            -- Atas
                                                
                                                

                                                            -- Relação de bens patrimoniais
                                                
                                        
                                        

                                               -  Editais e Histórico de Licitações
                                        
                                        

                                               -  Íntegra Procedimentos Licitatórios
                                        
                                        

                                               -  Dispensa e Inexigibilidade de Licitações
                                        
                                        

                                               -  Contratação Direta
                                        
                                        

                                               -  Controle de Estoque
                                        
                                
                                

                                     ORÇAMENTO
                                        

                                               -  ORÇAMENTO
                                                

                                                            -- Lei do Plano Plurianual  (PPA)
                                                
                                                

                                                            --  Lei Orçamentária Anual (LOA)
                                                
                                                

                                                            -- Receitas
                                                
                                                

                                                            -- DESPESAS
                                                
                                                

                                                            -- Lei do Plano Plurianual - PPA
                                                
                                                

                                                            -- Lei de diretrizes orçamentárias - LDO
                                                
                                                

                                                            -- Lei Orçamentária Anual - LOA
                                                
                                                

                                                            -- Plano de Contas
                                                
                                                

                                                            -- Relatório Resumido da Execução Orcamentária
                                                
                                                

                                                            -- Relatório de gestão fiscal
                                                
                                                

                                                            -- Execução Orçamentária
                                                
                                                

                                                            -- Operações Financeiras de Qualquer Natureza
                                                
                                                

                                                            -- Extratos bancários ou relatórios
                                                
                                                

                                                            -- Tranferências financeiras intragovernamentais
                                                
                                        
                                        

                                               -  Notas Fiscais das Liquidações
                                        
                                        

                                               -  Execução Orçamentária
                                        
                                        

                                               -  Operações Financeiras
                                        
                                
                                

                                     Legislativo
                                        

                                               -  Vídeo das sessões
                                        
                                
        
    
    

      

                        
          

                          
            
MENU DA TRANSPARÊNCIA
 
             
           
         

                           RADAR DA TRANSPARÊNCIA              
           
        

        














        
       
    
    

      

        

            

	

		

			
            

                 lei nº 1141/2014
            
             

	
            
            

	

	

                 Data: 22/12/2015
            
            

                  Situação: ATIVO
            
            

                 Postado por: 
            
            
	
            
            

                DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 790/2010 DE 01/09/2010 QUE TRATA DO SISTEMA VIARIO BASICO DO MUNICIPIO DE FIGUEIRA, ALTERA O ART. 4º ACRESCENTA O § 9º NO ART. 7º.
            
  	
    


    
ARQUIVOS
            

                

                    LEI nº 1.141-2014.pdf
                
                

                    
Visualizar
                
                

                    
Baixar
                
                

                    
Imprimir
                
                
            
	


	
Comprovante de Publicação
	
             
        
     
    
    

    

  

   

        

          Institucional
            Fale com a Câmara
            Ouvidoria
            Mesa diretora
            Comissões
            Vereadores
        
        

          Transparência
            Geral
            Administração
            Pessoal
            Orçamento
        
        

          Vereadores
            Quem são
            Legislaturas
            Comissões
            Mesa diretiva
            Área do Vereador
        
        

          Processo Legislativo
            Projetos de Lei
            Indicações
            Requerimentos
            Moções
        
   
  


  

   

     
Dados da Câmara
81.649.469/0001-58
     
Endereço
AV. CASTELO BRANCO, 1015
CENTRO - Figueira/PR
     
Horário de Atendimento
Das 08:00 às 17:00 hrs


     
Contatos
camara@cmfigueira.pr.gov.br
(43) 3547-1111
   
  


    


    

        

             
        
        

            CÂMARA DE FIGUEIRA